Faça o download dos editais em formato PDF
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Chamamento para seleção de propostas de projetos a serem financiados através de captação de recursos oriundos da campanha de destinação do Imposto de Renda, via site específico do CMDCA.
Abrir edital > 005/2020- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS.CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA COBRIR FERIAS DE CONSELHEIROS
Abrir edital > CONVOCAÇÃO DE SUPLENTEO presente Edital tem por objeto selecionar PROJETOS de organizações governamentais e não governamentais, sem fins econômicos cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas à criança e ao adolescente. Para apresentação das propostas de projetos as Entidades governamentais e não governamentais deverão estar devidamente registradas no CMDCA de Caldas Novas, e regulares na data do repasse do valor arrecadado. As propostas de projetos deverão observar as seguintes diretrizes: a) No apoio ao desenvolvimento das ações priorizadas na Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente; b) No apoio aos programas e projetos de pesquisas, de estudos e de capacitação de recursos humanos necessários à execução das ações de promoção, defesa e atendimento à criança e ao adolescente; c) No apoio aos programas e projetos de comunicação e divulgação das ações de defesa dos direitos da criança e do adolescente; d) No apoio ao desenvolvimento e à implementação de sistemas de controle e avaliação de políticas públicas, programas governamentais e não governamentais de caráter municipal, voltados para a criança e o adolescente; e) Projetos que visem a criação de novas instituições e/ou projetos sociais para crianças e adolescentes, em bairros/setores que não são contemplados por outros projetos sociais. f) O projeto aprovado será enviado para o Itaú Social para concorrer ao financiamento mediante convênio, auxílio ou subvenção com recursos a serem repassados ao FMDCA.
Abrir edital > EDITAL 006 ITAÚ SOCIAL 2021Foi discorrido sobre a necessidade de abertura de Edital de Cofinanciamento referente a captação do imposto de renda do ano Base 2020, e outro assuntos.
Abrir edital > ATA DA PLENÁRIA 0014Dispõe sobre a abertura do edital de Co financiamento para instituições perante apresentação e aprovação do projeto social a ser subvencionado pelo ITAÚ SOCIAL/2021 para o ano de 2022.
Abrir edital > EDITAL N.º 007/2022 CHAMAMENTO PÚBLICOO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, deixa a disposição o presente edital para esclarecer qualquer dúvidas quanto a eleição para conselheiro tutelar.
Abrir edital > EDITAL Nº 003/2023-ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES.O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais na forma da lei, vem tornar público a 1ª retificação ao edital nº 003/2023 publicado no dia 26/04/2023.
Abrir edital > 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº003/2023O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, vem por meio deste anúnciar a prorrogação do período de inscrições para o peocesso de escolha dos conselheiros (as) tutelares do município de Caldas Novas-GO, devido o redução do número de pré-candidatos (as) inscritos (as) até o presente momento.
Abrir edital > EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2024-2028O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, vem através deste publicar o edital preliminar de divulgação dos candidatos a conselheiro tutelar para quadriênio 2024/2028
Abrir edital > EDITAL Nº 004/2023O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, vem por meio deste tornar público o edital de publicação das relações de candidatos inscritos a conselheiro(a) tutelar para Quadirênio 2024-2028
Abrir edital > EDITAL N.º 005/2023O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, vem por meio deste deixar publico o presente edital para a finalidade de divulgação do resultado final dos candidatos para conselheiro(a) tutelar quadriênio 2024-2028.
Abrir edital > EDITAL Nº 006/2023O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, vem por meio deste deixar publico o presente edital com intuito de fornecer instruções para a prova de digitação
Abrir edital > EDITAL Nº 007/2023O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, vem por meio deste deixar público a Resolução n.º 048/2023 - CMDCA, que dispõe sobre a aprovação da recondução do mandato dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Abrir edital > RESOLUÇÃO N.º 048/2023-CMDCAAta de Posse dos Conselheiros, Ata da Eleição e Ata Deliberativa Biênio 2024/2028
Abrir edital > ATAS DE POSSE, ELEIÇÃO E DELIBERATIVADispõe sobre a designação de Funcionária para o processamento administrativo da Eleição do Conselho Tutelar 2024/2028, e dá outras providências.
Abrir edital > PORTARIA DE Nº 002/2023-CMDCADispõe sobre a seleção de propostas de projeto a serem financiados pela FMDCA no biênio de 2023/2025, na modalidade de CHANCELA , aprpvado pela resolução CMDCA n.°039/2018, de 03 de setembro de 2018.
Abrir edital > EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023Edital Preliminar de Divulgação dos Candidatos a Conselheiro Tutelar para Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > EDITAL N.º 008/2023-CMDCAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA vem a Publicar resultado final da Prova de Digitação para os candidatos APROVADOS ao cargo de Conselheiros Tutelares.
Abrir edital > EDITAL 009/2023 RESULTADO FINAL PROVA DE DIGITAÇÃONormas complementares e recomendação do Ministério Público e Ata Deliberativa da Comissão Eleitoral e Assessoria Jurídica.
Abrir edital > 2º RETIFICAÇÃO AO EDITAL N.º 003/2023-CMDCAA Comissão Eleitoral, no uso das suas atribuições, procede a abertura do Edital que regulariza a PROVA PRÀTICA do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > EDITAL N.º 010/2023-CMDCA COMPLEMENTAR PROVA PRÁTICAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, vem por meio deste deixar publico o presente edital para descrever como haverá de ser a prova escrita.
Abrir edital > 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 010/2023-CMDCAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, vem por meio deste deixar publico o Edital de cofinanceiro do projeto itaú social 500.000.
Abrir edital > EDITAL Nº 012/2023-CMDCA CHAMAMENTO PUBLICOGABARITO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2024/2028
Abrir edital > GABARITO PRELIMINAR PROVA ESCRITAEdital Preliminar de divulgação da Prova Escrita para Conselheiro Tutelar Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > EDITAL N.º 013/2023-CMDCA PROVA PRELIMINAR ESCRITADispõe sobre Alteração da Comissão Eleitoral do Processo Seletivo do Conselho Tutelar Quadriênio 2024/2028, e dá outras providências.
Abrir edital > RESOLUÇÃO N. 049/2023-CMDCADispõe sobre o resultado final dos candidatos aprovados na Prova Prática do Processo Seletivo do Conselho Tutelar
Abrir edital > EDITAL 014/2023-CMDCA RESULTADO FINAL PROVA ESCRITAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, vem através deste tornar público o Edital de Homologação 015/2023 – que apresenta os projetos que foram contemplados pelo Edital de Chancela n.º 003/2023.
Abrir edital > EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2023Edital do Resultado Final de Divulgação dos Candidatos a Conselheiro Tutelar para Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > EDITAL N.º 016/2023-CMDCA DIVULGAÇÃO FINALO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, vem por meio deste deixar publico o presente edital que Dispõe Sobre a Aprovação da Aplicação de Recursos arrecadados pelo FMDCA Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente na Campanha “Doar sem Doer” Caldas Novas – GO, convoca instituições captadoras e dá outras providencias.
Abrir edital > EDITAL Nº 16/2023 DESTINAÇÃO IMPOSTO DE RENDAA Comissão Eleitoral no uso das suas atribuições, procede a realização da Avaliação Psicológica do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > EDITAL N.º 017/2023-CMDCA PROVA PSICOLÓGICAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, vem por meio deste tornamos público a abertura das inscrições para a 2ª Turma de 2023 do Programa Educacional Bombeiro Mirim.
Abrir edital > EDITAL BOMBEIRO MIRIMO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA,vem por meio deste deixar público a errata do edital do bombeiro Mirim.
Abrir edital > ERRATA DO EDITAL BOMBEIRO MIRIMO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA,vem por meio deste a publicar o presente edital que convoca aos cidadãos que tiverem o interesse se de candidatar a mesários voluntários para a Eleição do Conselho Tutelar para Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MESÁRIO VOLUNTÁRIOEdital de divulgação dos candidatos a Conselheiro Tutelar para Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > EDITAL N.º 020/2023-CMDCAO CMDCA VEM PUBLICAR O PRESENTE EDITAL 021/2023 QUE DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS A CONSELHEIRO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028
Abrir edital > EDITAL Nº 021/2023 - RESULTADO FINAL DOS CANDITADOS A CONSELHEIRO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028Procede a retificação ao Edital n.º 021/2023-CMDCA.
Abrir edital > 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL N.º 021/2023-CMDCADispõe sobre a 3º Retificação ao Edital n.º 003/2023-CMDCA sobre a Eleição do Conselho Tutelar Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > 3º RETIFICAÇÃO AO EDITAL N.º 003/2023-CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES PARA QUADRIÊNIO 2024/2028.
Abrir edital > EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 022/2023-CMDCAHOMOLOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023 - PROJETOS APRESENTADOS
Abrir edital > EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 023-2023 - CMDCAResultado Final (2 Instancia) de divulgação dos candidatos a Conselho Tutelar para Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > EDITAL N. 024/2023 - CMDCACMDCA PUBLICA O PLANO DE AÇÃO 2024
Abrir edital > PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO 2024 - CMDCADELIBERAÇÃO SOBRE O PLANO DE AÇÃO E EXECUÇÃO EXERCÍCIO 2024
Abrir edital > ATA DE DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO - CMDCA 2024CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COFINANCIAMENTO PARA A AÇÕES SOCIAIS - CMDCA
Abrir edital > EDITAL - 025/2023Este Edital dispõe sobre uma reunião para orientações com os candidatos a Conselheiros Tutelares Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > EDITAL Nº 026/2023O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, vem por meio deste a deixar público o presente Termo que retifica o Art. 2 do Edital de Homologação 022/2023.
Abrir edital > TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 005/2023Convocação para os Candidatos para ATO SOLENE de Apresentação dos referidos ao Pleito Eleitoral.
Abrir edital > CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028Convidamos a população para conosco prestigiarem os candidatos na Apresentação ao Pleito Eleitoral.
Abrir edital > CONVITEEdital de divulgação dos Números de Campanha dos Candidatos Habilitados ao cargo de Conselheiro Tutelar Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > EDITAL N.º 027/2023-CMDCAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-CMDCA, vem por meio deste a deixar publico o presente Edital que retifica o Art. 2º - Dos projetos aprovados do edital de homologação 022/2023.
Abrir edital > EDITAL DA 2ª RETIFICAÇÃO Nº 006/2023Dispõe sobre o Resultado Preliminar dos Candidatos da Eleição do Conselho Tutelar para Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUANDRIÊNIO 2024/2028.Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Candidatos à Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes para Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > EDITAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES PARA QUADRIÊNIO 2024/2028.Dispõe sobre o Edital de Convocação dos candidatos Titulares e Suplentes para o Curso de Capacitação .
Abrir edital > EDITAL DE CONVOCAÇÃODispõe sobre o Resultado Preliminar do Pleito Eleitoral dos Conselheiros Tutelares eleitos para o Quadriênio 2024/2028.
Abrir edital > EDITAL N.º 031/2023-CMDCAESSE EVENTO VOLTADA À AUDIÊNCIA PÚBLICA- DESAFIOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NA ATUALIDADE: ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Abrir edital > AUDIENCIA PUBLICA- DESAFIOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA ATUALIDADEDISPOE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO
Abrir edital > DECRETO 1867/2023- DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTUELARES DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GOEDITAL INSCRIÇÃO BOMBEIRO MIRIM 2024
Abrir edital > INSCRIÇÕES BOMBEIRO MIRIM 2024O EDITAL TEVE ALTERAÇÕES SOBRE OS PRÉ-REQUISITOS PARA SELEÇÃO.
Abrir edital > ERRATA DO EDITAL BOMBEIRO MIRIM 2024DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PUBLICO PARA CAPTAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2024 E POSTERIORES, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Abrir edital > EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024DISPOE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Abrir edital > PORTARIA 001/2024- CMDCADISPOE SOBRE ABERTURA DO EDITAL DO COFINANCIAMENTO PARA INSTITUICOES PERANTE APRESENTACAO E APROVACAO DO PROJETO SOCIAL A SER SUBVENCIONADO PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ANO DE 2024
Abrir edital > EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024